Processo 226559/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 14:42
Autuado em 20/04/2011 14:42
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1646/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1646/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2012 Acórdão   1646/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 19:25 do Protocolo 569631/12
23/08/2012 17:11 do Protocolo 568619/12
20/08/2012 13:04 Juntada de AR oficio 462/12-OPD-DEX
07/05/2012 13:57 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
26/03/2012 15:48 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
22/11/2011 08:06 Juntada de AR Ofício nº 1279/11-OCN-DCM
28/10/2011 07:36 do Protocolo nº 63675-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1279/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1279/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 853/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1646/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 805/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2333/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7083/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 09:23 DP  
29/08/2012 14:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 925/2012 -
28/08/2012 17:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 336/2012 -
24/08/2012 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 853/2012 -
07/08/2012 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 261/2012 -
07/08/2012 09:20 DEX Informação nº 1590/2012 -
07/08/2012 09:20 DEX Informação nº 1591/2012 -
07/08/2012 09:20 DEX Instrução nº 445/2012 -
07/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 462/2012 -
05/07/2012 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2012 -
05/07/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1020/2012 -
04/06/2012 17:50 GCDA  
31/05/2012 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 805/2012 -
04/04/2012 13:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1223/2012 -
30/01/2012 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1162/2012 -
30/01/2012 09:06 SMPjTC Parecer nº 3964/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas municipal. Contas regulares. Multa ao responsável em face do atraso na entrega da prestação de contas eletrônica.
04/10/2011 08:56 DCM Instrução nº 161/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/10/2011 08:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1279/2011 -
28/09/2011 08:14 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2011 -
28/09/2011 08:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2333/2011 -
20/06/2011 20:09 DCM Instrução nº 2245/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7083/2011 -

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